Termos de Uso

1. Introdução

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização do site romao.adv.br.

2. Regras de Uso

Ao acessar este site, você concorda em não:

  • Violar direitos de terceiros.
  • Praticar atos ilícitos, como fraudes e disseminação de vírus.
  • Copiar ou distribuir conteúdos sem autorização.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, logotipos) são protegidos por direitos autorais. O uso indevido pode resultar em penalidades legais.

4. Limitação de Responsabilidade

O escritório Romão & Advogados Associados não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidades temporárias do site.
  • Links de terceiros acessados a partir do site.
  • Informações desatualizadas ou imprecisas publicadas por erro.

5. Modificações nos Termos

Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

6. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida no foro de Goiânia/GO.

7. Contato

📧 E-mail: atendimento@romao.adv.br
📞 Telefone: (62) 3123-0422